Após tramitação na Assembleia Legislativa, foi sancionada a proposição nº 2021004523 do deputado Delegado Eduardo Prado (PL), que institui o Dia Estadual da Síndrome de Down, a ser comemorado anualmente, no dia 21 de março. O projeto altera a lei nº 19.366, de 28 de junho de 2016.
De acordo com o parlamentar, “esse projeto é importante desempenha um papel vital na promoção da conscientização, inclusão e igualdade de oportunidades para as pessoas com essa condição. É uma oportunidade de celebrar as capacidades e contribuições das pessoas com Síndrome de Down e trabalhar em direção a uma sociedade mais justa e inclusiva”.
É importante ressaltar, que a data foi proclamada pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) em 2011. Segundo a organização, a data serve para mobilizar variados setores da sociedade a promoverem a inclusão de pessoas com a síndrome em todo o mundo.